Uma mudança significativa nas regras de comércio dos Estados Unidos, implementada pelo Presidente Donald Trump (2/Maio/2025), encerrou a isenção tarifária para mercadorias “de minimis”* provenientes da China continental e de Hong Kong. Esta medida põe fim a uma prática que permitiu a varejistas online oferecer produtos a preços baixos aos consumidores americanos.
As novas regras implicam que mesmo pequenos pacotes da China e Hong Kong passarão agora pela alfândega e incorrerão impostos. Com o fim da isenção, os pacotes dessas origens com valor de até US$ 800 passaram a ser tributados a uma taxa de 120% de seu valor ou uma taxa fixa, que começa em US$ 100 e aumentará para US$ 200 em 1º de junho.
As empresas mais afetadas por essa mudança são os varejistas online de baixo custo como Temu, Shein e AliExpress. O modelo de negócios dessas empresas, especialmente Shein e Temu, dependia fortemente da capacidade de enviar produtos baratos diretamente da China aos consumidores. Especialistas do setor preveem que o fim da isenção pode resultar em sérios atrasos no transporte e uma onda de fechamentos de fábricas na China. Em resposta à mudança, a Temu anunciou que está recrutando comerciantes nos EUA para vender a americanos apenas bens produzidos na América, com o objetivo de manter os preços inalterados.
*”De minimis”: se refere a isenção tarifária introduzida em politica comercial de 1938 em que a lógica original era evitar custos excessivos na cobrança de pequenas quantias. A política permitia que se trouxesse de volta para os EUA itens de certos valores sem declará-los à alfândega. A isenção começou em US$ 1, subiu para US$ 5 em 1990, US$ 200 em 1993 e em 2015 teve sua última mudança. Desde então para que um pacote se qualifique pela isenção “de minimis” dos EUA, ele deve ter um valor de varejo de no máximo US$ 800.
